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Seja por razões de orçamento, inovações tecnológicas, crises ou mesmo por opções de política econômica, as estruturas de mercado são frequentemente reposicionadas. Tal movimento implica a reformulação de regras jurídico-econômicas e exige modificações específicas, entre as quais o aumento de regulação setorial, a redefinição de objetivos econômicos nacionais e, sobretudo, o fortalecimento de controles concorrencial e anticorrupção.\n\nOs empresários e a indústria não são indeléveis a todas essas mudanças. Diante disso, projetos complexos e contenciosos relevantes necessitam de uma visão cada vez mais holística do mercado e de sua organização jurídica formadora.\n\nAtento a esse contexto, o Cabanellos mantém a sua área de Direito Econômico. Este campo incide nos principais eixos da acumulação econômica capitalista, abrangendo o estudo e a aplicação dos mecanismos referentes à atuação direta e indireta do Estado no domínio econômico. Com a área, o escritório assegura uma atuação interdisciplinar aos seus clientes, assistindo-os com particular enfoque nos eixos concorrencial, de regulação da atividade econômica e compliance.\n\nAtuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) nas seguintes atividades:\n\n- Notificação de atos de concentração, defesa e representação em processos de cartel e abuso de posição dominante;\n- Elaboração de pareceres, consultas (legal opinion), memorandos e notas técnicas sobre matérias concorrenciais;\n- Proposta e negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessão de conduta (TCC);\n- Acompanhamento e monitoramento de remédios concorrenciais impostos ou negociados com o CADE;\n- Confecção de estudos técnicos e definição de estratégia para ações reparatórias de empresas vítimas de abusos concorrenciais;\n- Avaliação e mitigação de riscos concorrenciais para modelos de negócio, políticas comerciais e oferta de novos produtos no mercado (*rollout*);\n- Implementação de controles para a gestão de riscos oriundos de práticas anticoncorrenciais e anticorrupção.","\u002Fimages\u002Fareas\u002Fconcorrencial.jpg",[],true,"\u002Fbr\u002Fareas\u002Fconcorrencial",{"title":21,"description":22},"Concorrencial | Cabanellos Advocacia","O sistema capitalista de produção é multidisciplinar e descontínuo. 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