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Seja por razões de orçamento, inovações tecnológicas, crises ou mesmo por opções de política econômica, as estruturas de mercado são frequentemente…","O sistema capitalista de produção é multidisciplinar e descontínuo. Seja por razões de orçamento, inovações tecnológicas, crises ou mesmo por opções de política econômica, as estruturas de mercado são frequentemente reposicionadas. Tal movimento implica a reformulação de regras legais e exige modificações específicas, entre as quais o aumento de regulação setorial, a redefinição de objetivos econômicos nacionais e, sobretudo, o fortalecimento de controles concorrencial e anticorrupção.\n\nAs organizações empresariais e os seus representantes não estão indeléveis a todas essas mudanças. Diante disso, projetos complexos e contenciosos relevantes necessitam de uma visão cada vez mais holística do mercado e de sua organização jurídica formadora.\n\nAtento a esse contexto, o Cabanellos mantém a sua área de Direito Econômico e Regulatório. Esta área dedica-se ao estudo e à aplicação de mecanismos relacionados à atuação direta e indireta do Estado no âmbito econômico privado, assegurando uma assessoria interdisciplinar técnica e atualizada aos seus clientes e parceiros.\n\nEntre as nossas principais atividades, destacamos:\n\n- Suporte legal na tutela dos interesses de clientes em diferentes órgãos e entidades do governo, nas suas esferas federal, estadual e municipal;\n- Acompanhamento de desdobramentos judiciais e extrajudiciais em setores regulados, especialmente infraestrutura;\n- Atividade para o assessoramento na definição de esquemas e planos de ação perante os nichos de decisão pública;\n- Atuação formal nos canais pertinentes e apresentação de defesas em procedimentos judiciais e extrajudiciais;\n- Assessoria e confecção de contribuições destinadas às consultas públicas promovidas pelas agências reguladoras;\n- Elaboração de pareceres, consultas (*legal opinion*), memorandos e notas técnicas sobre setores regulados de serviço público;\n- Levantamento e análise de riscos regulatórios.","\u002Fimages\u002Fareas\u002Feconomico-e-regulatorio.jpg",[19],"henrique-andrade-porto",true,"\u002Fbr\u002Fareas\u002Feconomico-e-regulatorio",{"title":23,"description":24},"Econômico e Regulatório | Cabanellos Advocacia","O sistema capitalista de produção é multidisciplinar e descontínuo. 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