Mídia e Entretenimento

A noção de proteção jurídica da indústria da mídia e do entretenimento surge do reconhecimento de que esse nicho de atividade possui uma série de peculiaridades que exigem um olhar mais amplo dos operadores do Direito para compreender com profundidade o funcionamento do setor, abrangendo um conjunto de práticas jurídicas aplicáveis aos setores culturais e criativos. Esta área de atuação visa assegurar os melhores interesses de empresas e pessoas físicas que atuem na indústria de mídia e entretenimento, tais como agências de publicidade, emissoras de rádio e TV, gravadoras e editoras, produtoras, serviços de streaming, influenciadores digitais, entre outros.

Com sólida experiência, excelência técnica e um olhar jurídico apurado para acompanhar as novas demandas geradas por um mundo cada vez mais conectado, a equipe de Direito de Mídia e Entretenimento do Cabanellos Advocacia atende com segurança e confiabilidade às necessidades jurídicas de nossos clientes, prestando consultorias relacionadas a demandas de todos os graus de complexidade. Além de auxiliá-los na elaboração de contratos, pareceres jurídicos e defesas em litígios de naturezas diversas, destacamos algumas atividades exercidas:

• Modelagem legal de promoções culturais, sorteios e concursos;
• Atuação em casos envolvendo discussões sobre direitos fundamentais e da personalidade, como direito à imagem, à privacidade e à intimidade, à honra e ao esquecimento;
• Elaboração de defesas em pedidos de retratação, direito de resposta e exclusão de matérias jornalísticas;
• Atuação em processos e consultoria a veículos de mídia e seus representantes em casos evolvendo discussões sobre questões como liberdade de imprensa e de expressão;
• Elaboração de defesas em questões relativas a direito do consumidor oriundas do ambiente virtual;
• Atuação em demandas envolvendo pedidos de indenização por dano moral e dano material;
• Atuação perante agências regulatórias dos setores de mídia como o CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e a ANCINE (Agência Nacional do Cinema);
• Consultoria e orientação sobre captação de recursos para projetos culturais e sobre legislação de incentivo à cultura.