[{"data":1,"prerenderedAt":230},["ShallowReactive",2],{"i18n-slugs:\u002Fbr\u002Fconteudos\u002Fdia-mundial-do-meio-ambiente-reflexoes-e-oportunidades-no-cenario-brasileiro":3,"data:\u002Fbr\u002Fcontato":112,"page:br:conteudos:dia-mundial-do-meio-ambiente-reflexoes-e-oportunidades-no-cenario-brasileiro":143,"article-areas:dia-mundial-do-meio-ambiente-reflexoes-e-oportunidades-no-cenario-brasileiro":199,"article-authors:dia-mundial-do-meio-ambiente-reflexoes-e-oportunidades-no-cenario-brasileiro":206,"related:dia-mundial-do-meio-ambiente-reflexoes-e-oportunidades-no-cenario-brasileiro":207},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":92,"extension":93,"meta":94,"navigation":105,"path":106,"seo":107,"stem":110,"__hash__":111},"page\u002Fbr\u002Fconteudos\u002Fdia-mundial-do-meio-ambiente-reflexoes-e-oportunidades-no-cenario-brasileiro.md","Dia Mundial do Meio Ambiente: reflexões e oportunidades no cenário brasileiro",{"type":7,"value":8,"toc":88},"minimark",[9,21,24,27,30,38,51,54,57,60,63,73],[10,11,12,13,20],"p",{},"Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05\u002F06), criado quando da realização da paradigmática Conferência de Estocolmo das ",[14,15,19],"a",{"href":16,"rel":17},"https:\u002F\u002Fbrasil.un.org\u002Fpt-br",[18],"nofollow","Nações Unidas – ONU",", em 1972, muitos são os motivos de comemoração pela importante evolução, mesmo que tortuosa, da temática. O dia também deve ser de reflexão, nesta data tão simbólica quanto decisiva para os caminhos do futuro da sociedade em um planeta e meio ambiente seguros e sustentáveis.",[10,22,23],{},"Em nível internacional, os desafios se sobrepõem com novos embates geopolíticos e comerciais, sobre os quais inúmeras são as variáveis ambientais, ecológicas e climáticas em jogo, desde regiões com minerais e recursos naturais estratégicos, até se chegar às restrições e taxações em termos de sustentabilidade em produtos, bens e serviços entre grandes nações mundiais.",[10,25,26],{},"Nunca os impactos ambientais e climáticos foram tão decisivos para o quadro político, econômico e jurídico no mundo, em especial na forma de realizar e de desenvolver negócios, em todos os setores, atividades e tipos de mercado.",[10,28,29],{},"No cenário brasileiro, a pauta de proteção ao meio ambiente e de combate aos efeitos das mudanças climáticas invade com intensidade, e por razões trágicas dos eventos extremos, como os ocorridos no Rio Grande do Sul em 2024, os espaços de discussão públicos e privados. O tema a cada dia alça níveis de função estratégica para as empresas, os setores econômicos e a todas e todos os cidadãos que anseiam pela tão esperada sustentabilidade.",[10,31,32,33,37],{},"É nesta data de relevância mundial e de celebração do tema que precisamos resgatar o que de fato está por trás desse bem jurídico, de natureza difusa e coletiva, que é de interesse das presentes e futuras gerações humanas, segundo o art. 225, ",[34,35,36],"em",{},"caput",", da Constituição de 1988.",[10,39,40,41,46,47,50],{},"Dada a complexidade intrínseca ao assunto, a Política Nacional do Meio Ambiente, instituída de forma pioneira no Brasil pela ",[14,42,45],{"href":43,"rel":44},"https:\u002F\u002Fwww.planalto.gov.br\u002Fccivil_03\u002Fleis\u002Fl6938.htm",[18],"Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981",", trouxe o meio ambiente definido como “",[34,48,49],{},"o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas","”.",[10,52,53],{},"Não à toa, tal previsão normativa no Brasil traz o meio ambiente como um complexo de relações de suma importância para possibilitar, proteger e direcionar a qualidade de vida, em todas as suas formas. É diante desse conceito que as diferentes dimensões de sustentabilidade devem ser integradas, na conjunção dos fatores políticos, econômicos, sociais, tecnológicos, jurídicos e humanos aplicados ao modo de produção e consumo que empresas, Poderes Públicos e sociedade como um todo devem promover e executar, nas mais diferentes esferas da vida pública e privada.",[10,55,56],{},"Além disso, nesta conjuntura de proteção e consideração das variáveis ambientais no modelo de desenvolvimento nos setores público e privado, a mudança climática surge como condição definidora de segurança econômica, jurídica e organizacional, isso em razão da escala de magnitude de suas consequências sobre os negócios, as cidades e as comunidades humanas.",[10,58,59],{},"Todas essas reflexões, inevitáveis e necessárias, neste Dia Mundial do Meio Ambiente também convivem com um conjunto de oportunidades, principalmente em um país de vasta biodiversidade e riqueza natural como o Brasil. Trata-se de um horizonte de novos negócios e soluções inovadoras para a transição energética e a descarbonização, por exemplo, tão requeridas para que se garanta um futuro seguro neste planeta, que é singular, único, em tantas razões e qualidades.",[10,61,62],{},"Um meio ambiente ecologicamente equilibrado e um clima estável devem cada vez mais ser internalizados no paradigma de empresas, organizações públicas e privadas, e, sobretudo, em todos nós, de modo a compreendermos que este conjunto crucial de relações e elementos definem um nível mínimo de qualidade de vida que queremos, para as gerações presentes e futuras.",[10,64,65],{},[66,67,68],"strong",{},[14,69,72],{"href":70,"rel":71},"https:\u002F\u002Fcabanellos.com.br\u002Fadvogados\u002Fbruno-teixeira-peixoto\u002F",[18],"Bruno Teixeira Peixoto",[10,74,75,76,81,82,87],{},"Sócio integrante das áreas Ambiental e Integridade Corporativa & ESG do Cabanellos Advocacia. Doutorando em Direito Ambiental pela ",[14,77,80],{"href":78,"rel":79},"https:\u002F\u002Fdireito.usp.br\u002F",[18],"FDUSP",". Mestre em Direito Internacional e Sustentabilidade pela ",[14,83,86],{"href":84,"rel":85},"https:\u002F\u002Fufsc.br\u002F",[18],"UFSC",".",{"title":89,"searchDepth":90,"depth":90,"links":91},"",2,[],"Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05\u002F06), criado quando da realização da paradigmática Conferência de Estocolmo das Nações Unidas – ONU, em 1972, muitos são os motivos de comemoração pela importante evolução, mesmo que tortuosa, da temática. 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