Tributário, Regulatório e Concorrência

Conformidade e Ética Corporativa

O mundo dos negócios exige com cada vez mais rigor e detalhamento que as empresas possuam robustas estruturas de controle, com a finalidade de prevenir, monitorar e controlar os riscos legais, regulatórios,…

O mundo dos negócios exige com cada vez mais rigor e detalhamento que as empresas possuam robustas estruturas de controle, com a finalidade de prevenir, monitorar e controlar os riscos legais, regulatórios, operacionais, de conduta e de reputação relacionados à sua atividade econômica e ao contexto em que estão inseridas.

Da assinatura de contratos públicos ao acesso a mercados e setores regulados, sejam eles nacionais e internacionais, a implementação e a execução de programas de conformidade, compliance e integridade representam requisitos obrigatórios, cujo foco é consagrar um ambiente de cultura da ética corporativa nos negócios e nos relacionamentos com stakeholders.

Nossa atuação oferece apoio sistêmico e multidisciplinar para a concepção, o desenvolvimento, a execução e o monitoramento desses mecanismos para toda e qualquer empresa ou organização. Atuamos em temas diversos, como:

  • Estruturação e remodelamento de sistemas de governança corporativa;
  • Identificação, avaliação e gestão de riscos corporativos, conforme frameworks e práticas consagradas (CGU, ONU, OCDE, COSO, ISO);
  • Concepção e implementação de políticas, padrões e códigos de conduta;
  • Pesquisa, elaboração e revisão de mecanismos e controles internos empresariais;
  • Capacitação, treinamento e engajamento corporativo e de stakeholders;
  • Assessoria para criação de canais de comunicação e de denúncia com proteção de denunciantes (whistleblowing);
  • Elaboração e implementação de mecanismos de controle de contratações, aquisições, fusões e de terceiros (due diligences para a análise e a condução de passivos concorrenciais, ambientais e de integridade – CGU);
  • Diretrizes para investigações e apurações internas e acordos, entre outros;
  • Participação e/ou treinamento para diretores/sócios que participam de assembleias de acionistas ou reuniões de conselho de administração.

Nossos diferentes formatos de atuação são compostos por:

Políticas Corporativas: formação de políticas corporativas voltadas a prevenção, monitoramento, mitigação e repressão de comportamentos ilícitos e indesejáveis que podem afetar a empresa e suas atividades de modo geral.

Governança Corporativa: arquitetura de mecanismos de liderança, estratégia, responsabilidade, transparência e controle destinados para a avaliação e o monitoramento de sistemas de governança corporativa.

Compliance Anticorrupção: criação, formatação e implementação de programas de integridade e compliance anticorrupção, corporativos ou relacionados a requisitos de procedimentos e contratações públicas ou no relacionamento com o Estado e agentes públicos, bem como na condução dos processos de due diligence relacionados.

Compliance Concorrencial: criação, formatação e implementação de programas de integridade e compliance concorrencial, visando a garantia da legalidade de práticas comerciais, afastando riscos ligados a investigações administrativas e criminais, bem como demandas reparatórias por práticas como: (i) formação de cartel, (ii) abuso de poder econômico, (iii) restrições horizontais, entre outras.

Governança e Gestão de Crises: contenção, avaliação e gestão dos impactos da crise em relação à reputação da empresa e mitigação de prejuízos visando à continuidade dos negócios e o desenvolvimento de uma solução amoldada às necessidades do cliente.