Artigo em coautoria de sócios do Cabanellos é publicado na Suprema – Revista de Estudos Constitucionais

Neste mês, foi lançada a edição especial da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico semestral realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, em que os sócios José Augusto Medeiros e Bruno Teixeira Peixoto, integrantes da área de Integridade Corporativa & ESG do Cabanellos Advocacia, em coautoria com o advogado Murilo Meneguetti Nassif, publicaram artigo tratando do tema “O caso do Termo de Compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural”.

Na análise, os autores debateram sobre os contornos do caso do Termo de Compromisso Extrajudicial (TC) firmado no episódio, que é paradigmático no direito brasileiro, a partir das perspectivas da teoria dos processos e litígios estruturais, de modo a verificarem sobre a eficiência e a eficácia esperadas do compromisso em questão.

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