ESG, licenciamento e regulação para o desenvolvimento sustentável
Publicado hoje no Jota artigo do sócio Bruno Teixeira Peixoto, integrante das áreas Ambiental e Integridade Corporativa & ESG do Cabanellos Advocacia.
Em coautoria com Talden Farias, Bruno destacou a importância do licenciamento ambiental para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, tema que é objeto do Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que agora aguarda a análise pela Presidência da República.
Fundamental ao desenvolvimento do país, o processo de licenciamento ambiental no Brasil precisa de novas e melhores estratégias regulatórias, devendo absorver e integrar práticas que estão em voga por meio da agenda ESG e de sustentabilidade corporativa, fixando os incentivos corretos aos agentes econômicos e incrementando estruturas e controles nos setores sujeitos à exigência do mecanismo.
O desafio é aprimorar e não flexibilizar e agravar inseguranças jurídicas e operacionais no licenciamento, especialmente em tempos de emergência climática e protecionismos econômicos que afetam a economia brasileira.